As casas populares têm um papel importante na ampliação do acesso à moradia e na melhoria das condições de vida de milhares de famílias. No Brasil, diferentes programas de habitação social buscam atender essa demanda por meio de investimentos públicos destinados à moradia e à execução de projetos que precisam atender a requisitos de qualidade, prazo e infraestrutura.
Para que esses projetos alcancem seus objetivos, é fundamental acompanhar as diferentes etapas da construção. A tecnologia pode facilitar esse processo, organizar os registros da obra e ampliar a transparência sobre sua execução.
Neste artigo, você vai entender como funcionam as casas populares, conhecer os principais programas de habitação e descobrir como os recursos tecnológicos podem contribuir para o acompanhamento dessas obras.
O acesso à moradia adequada está diretamente relacionado às condições de vida das famílias e ao desenvolvimento das cidades. Ou seja, as casas populares ampliam as possibilidades de acesso à habitação para famílias que encontram dificuldades para adquirir ou financiar um imóvel pelas condições tradicionais do mercado.
Dados do Ministério das Cidades e do Governo Federal ajudam a dimensionar essa demanda: no Brasil, são entregues, em média, entre 350 mil e 500 mil moradias populares por ano. O volume pode variar conforme o período analisado, as condições econômicas e a execução dos diferentes programas de habitação popular.
Os projetos de habitação social também se relacionam ao planejamento urbano, à infraestrutura e ao desenvolvimento das regiões onde são implantados. Entre seus principais impactos estão:
A importância desses projetos também reforça a necessidade de atenção à qualidade das obras. Planejamento, acompanhamento e controle da execução contribuem para que as moradias sejam entregues de acordo com as condições previstas e cumpram sua função social.
No Brasil, existem diferentes programas de habitação popular destinados a ampliar o acesso à moradia. Essas iniciativas podem envolver a construção de novas unidades habitacionais, concessão de subsídios, financiamento, regularização e outras formas de atendimento às necessidades habitacionais da população.
Os programas podem ser desenvolvidos pelo Governo Federal ou pelos estados, além de existirem iniciativas municipais. A seguir, conheça alguns dos principais exemplos e como eles funcionam.
No âmbito federal, a política habitacional é coordenada pelo Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Habitação. Entre as principais iniciativas está o Minha Casa, Minha Vida (MCMV), que reúne diferentes formas de atendimento para ampliar o acesso à moradia, incluindo produção habitacional subsidiada e financiamento.
O programa possui diferentes modalidades e linhas de atendimento, definidas de acordo com o público, a localização e a forma de acesso à moradia. Entre elas estão o MCMV-FAR, MCMV-Entidades, MCMV-Rural e MCMV-Cidades, além de outras modalidades voltadas à produção ou ao financiamento habitacional.
Outro exemplo é o Pró-Moradia, que integra o Minha Casa, Minha Vida e apoia estados, municípios e o Distrito Federal por meio de financiamentos. Suas ações podem envolver produção, aquisição e requalificação de unidades habitacionais, urbanização e regularização de assentamentos, produção de lotes urbanizados e outras intervenções destinadas à melhoria das condições de moradia.
Além das iniciativas federais, os estados desenvolvem programas próprios de habitação, com diferentes formas de apoio à aquisição, construção e regularização de moradias. As regras, modalidades e públicos atendidos variam conforme cada programa.
Em São Paulo, por exemplo, o Programa Casa Paulista possui diferentes modalidades de atendimento. Na Carta de Crédito Imobiliário, famílias que atendem aos critérios de renda podem receber subsídios para auxiliar na compra de unidades habitacionais em empreendimentos aprovados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
O estado também conta com a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), que atua na produção e no financiamento de unidades habitacionais. Outros exemplos de programas estaduais são o Morar Bem Pernambuco, em Pernambuco; Amazonas Meu Lar, no Amazonas; Entrada Moradia Ceará, no Ceará; e Casa Fácil Paraná, no Paraná.
Embora adotem modelos diferentes, essas iniciativas buscam ampliar as possibilidades de acesso à moradia de acordo com as necessidades habitacionais de cada região.
Segundo a definição utilizada pelo Governo Federal, a obra é considerada uma casa popular quando se trata de uma residência unifamiliar, com área total de até 70 m², classificada como “econômica”, “popular” ou denominação equivalente pela legislação municipal, por programas governamentais ou por lei municipal específica.
Na prática, como dito anteriormente, as obras de casas populares podem fazer parte de diferentes programas habitacionais e seguir modelos distintos de contratação e execução. O processo também varia conforme as características de cada empreendimento, mas envolve etapas comuns à construção civil, desde o planejamento até a conclusão das unidades.
Antes do início dos serviços no canteiro, são definidos projetos, orçamento, cronograma, materiais, equipes e demais recursos necessários para a execução. Também são avaliadas as características do terreno e as condições para a implantação das unidades.
Essa etapa orienta o desenvolvimento da construção e estabelece as especificações que deverão ser seguidas durante a execução.
Com o início da obra, os serviços avançam por diferentes etapas, que podem incluir preparação do terreno, fundações, estruturas, vedações, instalações elétricas e hidráulicas, revestimentos, acabamentos e execução das áreas externas.
A sequência e as características dos serviços variam conforme o projeto e o sistema construtivo adotado. Em empreendimentos de habitação social com várias unidades, diferentes frentes de trabalho também podem avançar simultaneamente.
Ao longo desse processo, é necessário verificar se os serviços executados correspondem ao que foi planejado. É nesse ponto que o acompanhamento, a fiscalização e os registros da obra ganham importância.
As obras de habitação social envolvem diferentes etapas de execução e, em muitos casos, investimentos públicos em moradia. Acompanhar esses projetos ao longo da construção permite verificar o andamento dos serviços, identificar possíveis desvios e manter registros que apoiem a gestão, a fiscalização e a prestação de contas.
Entre os principais pontos que tornam esse acompanhamento importante estão:
A tecnologia pode facilitar a centralização dos registros, a consulta ao histórico da obra e o acesso às informações por gestores, fiscais e demais profissionais envolvidos.
A transparência em obras públicas depende da disponibilidade de informações que permitam acompanhar o que está sendo executado ao longo do projeto. Em obras de casas populares, registros atualizados ajudam gestores, fiscais e demais profissionais envolvidos a consultar a evolução dos serviços e verificar as diferentes etapas da construção.
A tecnologia para obras públicas facilita a produção, a organização e o acesso a essas informações. Na prática, pode contribuir de diferentes formas:
Ao criar registros periódicos da obra, a tecnologia facilita o acesso às informações por diferentes envolvidos e oferece uma base mais organizada para a fiscalização e a prestação de contas.
A Banib reúne recursos de tecnologia para construção civil que podem ser aplicados ao acompanhamento de obras de casas populares. Pela plataforma, equipes autorizadas podem registrar a evolução da construção, consultar os ambientes remotamente e manter informações das diferentes etapas organizadas em um mesmo ambiente online.
Entre os recursos disponíveis estão:
Dessa forma, a Banib pode apoiar equipes responsáveis pelo acompanhamento de obras públicas na criação de um histórico visual e organizado da execução. Em projetos de habitação social com diversas unidades ou frentes de trabalho, as informações ficam disponíveis para consulta e podem apoiar a fiscalização, a gestão e a prestação de contas.
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